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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:11

Inviável ação autônoma contra tomador de serviço para reconhecer responsabilidade

Ministro considerou que procedimento "afrontaria a coisa julgada produzida na primeira ação, e
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 18:43

Air France deverá indenizar passageiros por extravio de bagagem

Em primeira instância, o casal recebera sentença estabelecendo, além dos danos materiais, uma indenização por danos morais no valor de R$11 mil
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:11

INSS tem preferência em falência por crédito previdenciário descontado e não repassado

Primeira Turma do STJ decide que as contribuições descontadas pela massa falida dos salário dos
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:06

Previdência poderá descontar dias parados de médicos peritos

A Primeira Seção do STJ negou o mandado de segurança da categoria, mantendo a decisão anterior que considerou o movimento ilegal.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:07

Foragido por sete anos tem habeas corpus negado

A Primeira Câmara Criminal do TJMT negou pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de um acusado de tentativa de homicídio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:59

Vínculo de emprego. Configurado.

primeira reclamada era de natureza onerosa, pessoal, habitual e de forma subordinada.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:58

Arezzo não será responsável por débitos trabalhistas de empregado do ramo calçadista

A Arezzo tinha sido condenada em primeira e segunda instâncias a responder, de forma subsidiária
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:54

Juiz que sentenciou réu em ação civil pública poderá julgar ação penal sobre mesmos fatos

A Segunda Turma do STF negou pedido de HC em que se pretendia que um juiz de primeira instância fosse impedido de julgar ação penal.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:12

Acusado de homicídio no Mato Grosso tem HC negado pela 1ª Turma

Não havia fundamentos para derrubar a decisão do juiz de primeira instância que, ao proferir a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:04

Considerações e aplicabilidade da pronúncia no procedimento do Júri

O magistrado deve prolatar a decisão de pronúncia quando estiver convencido, após toda a instrução criminal ocorrida na primeira fase do júri.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:40

Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada

de Justiça (STJ) que manteve condenação de primeira instância ao agricultor gaúcho A.L.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Lesão corporal leve. Violência doméstica. Inaplicabilidade dos institutos da lei dos juizados especiais.

ACORDAM, em Primeira Câmara Criminal, por votação unânime, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:45

Mesmo com recusa ao bafômetro, segue ação contra condutor embriagado

A juíza da primeira instância rejeitara a denúncia contra o motorista por falta de justa causa, diante da inexistência de provas da embriaguez.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:30

Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:55

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:46

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:25

Prazo para pedir restituição de recolhimento irregular do Fusex é de cinco anos

Essa interpretação foi pacificada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso repetitivo que avaliou a questão.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:01

TSE decide que nova análise de contas pelo Legislativo não tem efeitos sobre registro de chefe do Executivo

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:05

É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 14:26

1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 26023

Ministro considerou que procedimento "afrontaria a coisa julgada produzida na primeira ação, e

Em primeira instância, o casal recebera sentença estabelecendo, além dos danos materiais, uma indenização por danos morais no valor de R$11 mil

Primeira Turma do STJ decide que as contribuições descontadas pela massa falida dos salário dos

A Primeira Seção do STJ negou o mandado de segurança da categoria, mantendo a decisão anterior que considerou o movimento ilegal.

A Primeira Câmara Criminal do TJMT negou pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de um acusado de tentativa de homicídio.

primeira reclamada era de natureza onerosa, pessoal, habitual e de forma subordinada.

A Arezzo tinha sido condenada em primeira e segunda instâncias a responder, de forma subsidiária

A Segunda Turma do STF negou pedido de HC em que se pretendia que um juiz de primeira instância fosse impedido de julgar ação penal.

Não havia fundamentos para derrubar a decisão do juiz de primeira instância que, ao proferir a

O magistrado deve prolatar a decisão de pronúncia quando estiver convencido, após toda a instrução criminal ocorrida na primeira fase do júri.

de Justiça (STJ) que manteve condenação de primeira instância ao agricultor gaúcho A.L.

ACORDAM, em Primeira Câmara Criminal, por votação unânime, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei.

A juíza da primeira instância rejeitara a denúncia contra o motorista por falta de justa causa, diante da inexistência de provas da embriaguez.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que

Essa interpretação foi pacificada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso repetitivo que avaliou a questão.

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC

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